CONGRESSO EM FOCO
Um dossiê publicado nessa segunda-feira (13) pela ONG De Olho nos Ruralistas, que monitora as atividades da bancada ruralista na Congresso, identificou que familiares do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contabilizam a propriedade de 115 fazendas, em Alagoas e Pernambuco, dedicadas à pecuária. Dessas, seis são sobrepostas à Terra Indígena Kariri-Xocó, e outra, pertencente ao próprio deputado, é vizinha de um povoado indígena do mesmo grupo étnico.
De acordo com o documento publicado, as terras sobrepostas à Terra Ingígena Kariri-Xocó pertencem à ADM Administradora de Bens e Direitos Ltda, empresa criada para fazer a gestão da herança deixada por seu falecido tio Adelmo Pereira. A reserva conta com 4,6 mil hectares, mas pouco mais de 2 mil são ocupados pelas seis propriedades, cujos dividendos são distribuídos à viúva e seus quatro filhos.
A terra indígena em questão fica na divisa entre Alagoas e Sergipe, e foi homologada na década de 1990. No último mês de abril, o governo estabeleceu uma nova área de estudos para sua expansão, de 600 hectares, chegando ao tamanho atual. Em 2002 e 2007, Adelmo Pereira e seu irmão João José Pereira, também tio de Arthur Lira, teriam apresentado ações judiciais contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) exigindo a revogação da reserva.
Cerca de metade da terra indígena Kariri-Xocó é ocupada por fazendas da ADM Administradora de Bens e Direitos Ltda. Foto: Reprodução/De Olho nos Ruralistas
Adelmo negou a existência da etnia Kariri-Xocó na região, e acusou a Funai de demorar propositalmente no processo de demarcação, com o objetivo de desvalorizar o terreno. Paralelamente, ofícios da Funai solicitando apoio policial revelam o uso de violência contra os funcionários para que não conseguissem entrar nas fazendas para a realização dos estudos antropológicos.
Os dois irmãos também acumulam denúncias por crimes ambientais nas mesmas propriedades: uma de 2011, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) pela devastação de 158,5 hectares de vegetação utilizando correntes, e outra de 2016, ano da morte de Adelmo, pelo desmatamento de 259 hectares, apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O segundo caso destruiu um território considerado sagrado pelos indígenas locais.
De acordo com os repórteres Alceu Luís Castilho e Luís Indriunas, Arthur Lira e seu pai, o ex-senador Benedito de Lira, possuem duas fazendas vizinhas ao povoado indígena Karapotó Terra Nova, também no estado de Alagoas. Fundada no século 19, após expulsão de seu território original, a comunidade tenta desde a década de 1992 a demarcação de suas terras, mas a Funai conseguiu apenas comprar o terreno utilizado para rituais.
Arthur Lira foi um dos defensores na Câmara do projeto de lei que estabelece o marco temporal como critério de demarcação de terras indígenas, extinguindo as reservas homologadas após outubro de 1988. O projeto foi parcialmente vetado pelo presidente Lula, mas os vetos tendem a ser derrubados na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional.
Se derrubados os vetos, a reserva indígena Kariri-Xocó deixa de existir juridicamente, e as terras sobrepostas passam a compor o patrimônio das primas do presidente da Câmara dos Deputados. O povoado Karapotó Terra Nova permanecerá com seu regime jurídico incerto, ficando descartada a possibilidade de demarcação.
A assessoria de comunicação de Arthur Lira foi procurada pelo Congresso em Foco para se manifestar a respeito do conteúdo do dossiê, em especial no que trata da sobreposição do patrimônio familiar em terra indígena. Até o momento, não houve resposta. O espaço permanece disponível.
Confira aqui a íntegra do dossiê publicado pela De Olho nos Ruralistas.
