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O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em cinco municípios da Paraíba em razão da estiagem prolongada que atinge diferentes regiões do estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que as prefeituras afetadas tenham acesso a recursos para ações de defesa civil.
As cidades que tiveram o reconhecimento federal concedido são:
- Alcantil
- Bananeiras
- Barra de São Miguel
- Cachoeira dos Índios
- Jericó
De acordo com o decreto, os municípios enfrentam longos períodos de falta de chuva, o que tem comprometido o abastecimento de água, a produção agrícola e a rotina das famílias dessas localidades.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras ficam aptas a solicitar apoio financeiro ao Governo Federal para medidas emergenciais, como:
- distribuição de cestas básicas;
- fornecimento de água mineral;
- refeições para trabalhadores e voluntários;
- kits de limpeza para residências;
- kits de higiene pessoal;
- kits de dormitório;
- entre outras ações de assistência.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pelos municípios para envio dos planos de trabalho. A partir das informações apresentadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores pleiteados.
