CONGRESSO EM FOCO
A semana da Câmara dos Deputados foi marcada por brigas, confusões, agressões verbais e até físicas. Alguns desses episódios foram registrados na reunião da última quarta-feira (4) do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que absolveu o deputado André Janones (Avante-MG), acusado de se apropriar de dinheiro de seus funcionários, prática conhecida como “rachadinha”.
Também nesta semana a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) ironizou a morte do irmão da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), o médico Diego Ralf Bomfim, assassinado em outubro do ano passado no Rio de Janeiro.
Outra situação de tensão ocorreu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ainda na quarta-feira, quando a deputada mais idosa da Casa, Luiza Erundina (Psol-SP), de 89 anos, passou mal. Segundo parlamentares governistas, o mal-estar se deu após provocações e ataques de deputados da extrema direita.
“Eles falam fora do microfone o tempo todo para desestabilizar. É um nível baixíssimo de debate e uma comissão tão importante como esta. A produção legislativa fica atrasada, e a gente não consegue avançar. Quando avança é aos trancos e barrancos”, desabafou Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em entrevista ao Congresso em Foco.
Erundina
Erundina foi internada na UTI após passar mal durante uma reunião de comissão na Câmara. Ex-deputada passa bem, segundo assessoria. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Daiana relata os momentos que antecederam o mal-estar de Erundina: “Todo o período foi um festival de absurdos, de grito, de xingamento, de desrespeito. A gente tentou manter o espaço para cumprir com sua função, até que chegou o momento em que ela fez a fala. Dava para notar nitidamente que ela não estava bem. Ela já tinha relatado que um ambiente como aquele era quase impossível”, conta a deputada gaúcha, que também enxerga misoginia e violência política de gênero nos ataques às parlamentares. “Não tem problema divergir. Não pode é sair fazendo insulto de forma personalizada, usar de deboche. Aqui é a Câmara dos Deputados, onde a politica no país é elaborada. É absurdo, vergonhoso e vexatório”, acrescenta.
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Em razão do clima tenso, parlamentares reforçaram a necessidade de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tomar medidas para acalmar os ânimos. Segundo a presidente da CDH, ela já tem horário com Lira na próxima semana para reforçar que o colegiado precisa ser usado para debater, promover discussões, não para espetáculos vexatórios.
Na sessão do plenário de quarta-feira, que foi cancelada a pedido de deputados de vários partidos, por causa da internação hospitalar de Erundina, o líder do PSB, Gervásio Maia (PB), também cobrou mudanças no Parlamento.
“A Casa hoje serviu de palco para envergonhar nossos eleitores. E nós temos que colocar um ponto final nisso. Fazemos aqui um apelo não só para o presidente Arthur Lira, mas a toda Mesa Diretora e ais líderes, que nós possamos sentar e estabelecer um respeito ao regramento existente. Aquele que descumprir, terá de ser cassado. Ou nós vamos terminar aqui, como em décadas passadas, no meio de um tiroteio”, disse o deputado.
Os episódios desta semana não foram os primeiros a causar constrangimento na Câmara. Também houve casos envolvendo os deputados goianos Silvye Alves (União) e Gustavo Gayer (PL) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que reagiu com chutes e empurrões após ser provocado por um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
Processo de Janones no Conselho de Ética
Conselho de Ética arquiva denúncia contra Janones e sessão acaba em briga
➡️ Os mais exaltados eram Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC), que precisou ser segurado por um policial legislativo pic.twitter.com/RV2qsOaLVF
— UOL Notícias (@UOLNoticias) June 5, 2024
Após os deputados do Conselho de Ética votarem pelo arquivamento do processo contra André Janones na acusação de “rachadinha”, desencadeou-se um tumulto. Parlamentares do PL cercaram o deputado mineiro e o xingaram. O deputado Zé Trovão (PL-SC) tentou agredir um assessor parlamentar, ao passo que Éder Mauro (PL-PA) foi em direção de Janones com o dedo em riste.
No vídeo também é possível ver que o deputado paraense tenta ir para cima de Janones e empurra e chuta Rogério Correia (PT-MG). “Chute na canela é falta grave, passível de cartão vermelho. Do ponto de vista parlamentar é no mínimo falta de decoro. Estou ingressando com processo na corregedoria contra Eder Mauro”, disse o deputado petista nas redes sociais.
Cercado, Janones chamou Nikolas Ferreira (PL-MG) de “boiola” e o chamou para conversarem “lá fora”. A Polícia Legislativa teve de intervir, retirando o deputado do Avante da comissão. A briga continuou no corredor das comissões. “Você é um frouxo, você é um mentiroso. Seu m***. Vamos lá fora então, quero ver”, disse Nikolas. “Vamos só nós dois. Tira a gangue, tira a gangue, tira a gangue. Vagabundo, boiola, tomar no seu c*. Bandido. É só nós dois. Vem cá”, respondeu Janones.
Coronel Fernanda ataca Sâmia Bomfim
Durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC das Drogas, na terça-feira (4), a deputada Coronel Fernanda criticou uma manifestação e fez um comentário sobre a morte do irmão da deputada Sâmia Bomfim.
“Se está tratando de traficante, ela tem que conversar com o pessoal lá do morro, no Rio de Janeiro, que cometeu um crime gravíssimo. E ela sabe do que eu estou falando”, disse Coronel Fernanda.
“A pessoa tem que ter uma moral de esgoto para usar o caso do meu irmão numa discussão como essa. E, sinceramente, um projeto como esse [PEC das Drogas], sabe o que que fortalece? O crime organizado. Porque pessoas que não deveriam ir para a cadeia vão para a cadeia e quem ganha com isso é o crime organizado, para aliciar esses jovens que vão estar naquele espaço”, respondeu a deputada Sâmia.
O Psol apresentou pedido de cassação contra a Coronel Fernanda na quinta-feira (6) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, órgão responsável por encaminhar os pedidos ao Conselho de Ética da Câmara. Segundo o partido, a representação é sustentada pelo argumento de quebra do decoro parlamentar.
Glauber Braga expulsa militante do MBL aos empurrões
Glauber Braga expulsa militante do MBL da Câmara na base do chute na bunda. Vídeo do @LulaMarques pic.twitter.com/W1JaRVqcaI
— GugaNoblat (@GugaNoblat) April 16, 2024
Em 16 de abril, o deputado Glauber Braga expulsou aos empurrões e chutes o militante do MBL e influenciador digital Gabriel Costenaro. Com mais de 500 mil seguidores no Instagram, o integrante do movimento publica vídeos provocando parlamentares e jornalistas em transmissões ao vivo.
No vídeo, após ser provocado, o deputado questiona o influenciador por um processo de violência contra a mulher. Com o clima já inflamado e aos gritos de “põe para fora, deputado” e “vergonha”, Glauber começa a empurrar Gabriel Costenaro para fora do anexo da Câmara dos Deputados e lhe desfere um chute nas pernas.
Alguns homens tentam dissuadir o parlamentar, já do lado de fora, afirmando que “é isso que ele quer” e dizendo “não deixa esse babaca (sic) aparecer em cima de você, não, Glauber”. O deputado afirmou não se arrepender do que fez e reforçou que esta foi a quinta provocação de Gabriel. Na anterior, segundo ele, o influenciador ameaçou a mãe de um militante do Psol com mais de 70 anos dizendo que sabia onde ela morava.
Posteriormente Glauber também discutiu com o deputado Kim Kataguiri (União-SP), que ganhou notoriedade pública e política como um dos cofundadores e coordenadores do MBL. A interação também foi registrada em vídeo.
Silvye Alves e Gustavo Gayer
Completamente surtada deputada Silvye me agride no plenário após eu divulgar os deputados que votaram SIM na urgência do PL da Globo. pic.twitter.com/rVtndWYt2C
— Gustavo Gayer (@GayerGus) May 14, 2024
Durante sessão no plenário em 14 de maio, o deputado Gustavo Gayer se desentendeu com sua conterrânea Silvye Alves. O deputado, anteriormente, havia publicado em suas redes sociais uma lista com deputados que votaram pela urgência do PL 8.889/27, que regulamenta as plataformas de streaming e tem sido chamado pejorativamente pela oposição de “PL da Globo”. A deputada estava na lista.
“Olha a Silvye querendo me agredir”, inicia Gustavo Gayer no vídeo. “A mulher está surtada. Não sabe defender o voto dela e agora vem para a agressão, tentou pegar meu celular. Votou a favor da urgência e está achando ruim que eu divulguei o voto”.
Segundo Silvye, ela votou a favor da urgência, em 2023, mas votaria contra o projeto caso ele fosse levado ao plenário da Câmara. A matéria foi retirada de pauta e aguarda votação.
O PL prevê a implementação de cotas de conteúdos audiovisuais nacionais em plataformas de streaming e o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) por essas empresas.
