CONGRESSO EM FOCO
Depois da aprovação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), vê possibilidade de votar os dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição já na quarta-feira (8). O plenário deve começar a análise no início da tarde.
“Se puder, vota os dois [turnos] amanhã”, disse Wagner. Segundo o líder, foi analisado começar a sessão do plenário às 10h para dedicar o dia à reforma, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferiu começar as votações a partir das 14h.
Nesta terça-feira (7), o plenário deve votar ainda um calendário especial para votar a PEC. Isso permitirá que os senadores ignorem as regras de que uma PEC deve ser analisada por 5 sessões antes de ser votada em 1º turno e mais 3 sessões em 2º turno.
Mas, se forem apresentadas emendas à PEC durante o plenário, a reforma precisa retornar para a CCJ para análise de constitucionalidade e parecer do relator na comissão.
Já o relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), é mais cético com a possibilidade de aprovar os dois turnos da PEC na quarta-feira (8). O calendário com o qual os senadores estão trabalhando é encerrar a votação na quinta-feira (9).
Apesar do cuidado, Braga se mostrou confiante com a aprovação, como tem sinalizado nos últimos dias. Citou a aprovação por 20 votos a 6 na CCJ como um indicativo da possível futura vitória.
“O resultado de hoje nos dá bastante confiança de que no plenário nós teremos número suficiente para aprovar a Emenda Constitucional”, disse Braga.
Wagner, que acertou o placar na CCJ, preferiu não dar um número sobre o plenário. “Não quero fazer essa aposta porque depois vão falar que errei”, disse o senador. Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos.
Fatiamento da tributária
Segundo o G1, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que seria possível fatiar a reforma tributária e promulgar somente as partes em que há acordo entre a Câmara e o Senado. Em um segundo momento, os pontos de convergência seriam discutidos.
No entanto, Braga disse ser contra qualquer tipo de fatiamento da reforma. Para ele, a reforma é “extremamente complexa” e esse é um entendimento necessário para as duas Casas.
PECs, como são alterações na Constituição brasileira, exigem que tanto deputados quanto senadores concordem com exatamente o mesmo texto. Por isso, a aprovação é muito mais difícil. Diferentes textos para a reforma tributária são debatidos e frustrados no Congresso há 40 anos.
A ambição de promulgar a Proposta de Emenda à Constituição ainda em 2023 é dividida entre Pacheco e Lira.
