CONGRESSO EM FOCO
Para a relatora da Medida Provisória (MP) do Mais Médicos, Zenaide Maia (PSD-ZN), a maior diferença do programa lançado pelo governo Dilma (PT), que durou de 2013 a 2019, para a versão a ser recriada em 2023 é a inclusão do que a senadora classifica como uma espécie de “pós-graduação” dentro do projeto que dissemina a presença de médicos em áreas vulneráveis e isoladas do país, o que inclui populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
O relatório do Mais Médicos foi apreciado na Comissão Mista responsável pelo tema na quinta-feira (1º) e foi aprovado para ser avaliado pela Câmara dos Deputados, mas não sem antes passar por um pedido de vista coletivo. Um dos principais motivos foi exatamente essa flexibilização dentro do marco legal da prova do Revalida, que troca a prova prática para médicos brasileiros formados no exterior ou médicos estrangeiros por uma aprovação após quatro anos de atuação dentro do programa, que visa “formar” os profissionais enquanto participam do programa.
“Não sou contra o Revalida, mas você não compara uma avaliação seriada em vários anos supervisionado e avaliado pelas universidades, pelos professores médicos, com uma avaliação de um único dia. O que eu propus é que a segunda parte do Revalida, a prova prática e não a teórica, seja ao longo de quatro anos com trabalho de campo supervisionado pela academia”, defende a senadora.
Dividida
O mérito fixa um ponto de dividida entre os parlamentares, que sempre esteve presente na disputa narrativa do Programa Mais Médicos: a presença de médicos do exterior, especialmente cubanos, trabalhando em território nacional. Uma ala prega que os médicos precisam ser examinados pelo Revalida para que os conhecimentos sejam verificados, bem como a proficiência no idioma nacional. Já a outra ala defende a vinda de médicos interessados em preencher vagas menos desejadas pela classe de doutores brasileiros nos rincões do país.
Um edital de inscrições com prioridade para médicos brasileiros foi aberto em 26 de maio pelo Ministério da Saúde com 5.970 vagas em 1.994 municípios em todo o Brasil. Ao todo, mais de 34 mil médicos se inscreveram até o dia 31 de maio para compor o projeto, sendo que mais de 30 mil eram brasileiros. Mesmo assim, médicos estrangeiros e formados em outros países ainda são bem-vindos, incluindo cubanos, segundo a senadora.
Formar
De acordo com Zenaide Maia, de 259 emendas sugeridas por parlamentares, 89 foram acatas. Audiências foram feitas para ouvir Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Federal de Medicina (CFM), alguns conselhos locais de medicina locais do Distrito Federal, Ministério da Saúde e Educação, prefeitos e sociedade civil.
“O programa passa a servir como pós-graduação no âmbito do Mais Médicos porque nós temos universidades públicas, 40, que se propõem a isso, mas também temos as privadas. Nós temos a diferença que não é só colocar médicos nos lugares distantes. É aproveitar para formar e pós-graduar médicos em medicina de família, comunitária, mas também em outras áreas”, disse Maia, que acrescentou que a maior resistência à ideia vem principalmente do Conselho Federal de Medicina, um crítico da qualidade do ensino dentro que pode ser prejudicado pelo excesso de faculdades.
Conforme o presidente do CFM, José Hiran Gallo, é equivocado dizer que o CFM é resistente. “Os pontos de divergência entre o CFM e o relatório residem na questão do Revalida, porque expõe a população a risco, e na questão do ensino médico, que compromete a qualidade da formação do médico brasileiro.”
