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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funciona em regime de plantão no período de 19 a 24 de junho, em razão dos pontos facultativos de Corpus Christi e do São João. Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
As datas estão previstas Ato Conjunto 05/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do MPPB e da Defensoria Pública do Estado (DPE), publicado no Diário Oficial do dia 4 de novembro do ano passado. O ato versa sobre o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 das três instituições que integram o sistema de Justiça.
Para compensar os pontos facultativos, os integrantes do Ministério Público da Paraíba cumpriram expediente em dois turnos nos dias 30 de maio e 13 de junho.
As promotorias de Justiça e órgãos administrativos retomarão o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial, na próxima quarta-feira (25/06).
Confira o calendário
JUNHO DE 2025
13 de junho (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
19 de junho (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Corpus Christi) – Todas as unidades
20 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
23 de junho (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
24 de junho (terça-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
* Transferência do ponto facultativo do dia 23 de junho.
AGOSTO DE 2025
1º de agosto (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
04 de agosto (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
05 de agosto (terça-feira)** Feriado Estadual (data magna da Paraíba) Todas as unidades 11 de agosto (segunda-feira) – Fundação dos Cursos Jurídicos – Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 04 de agosto.
**Lei Estadual nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015.
OUTUBRO DE 2025
24 de outubro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
27 de outubro (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público – Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 27 de outubro.
NOVEMBRO DE 2025
14 de novembro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
20 de novembro (quinta-feira)** – Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades
21 de novembro (sexta-feira) Ponto Facultativo – (compensado) – Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 21 de novembro.
**Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.
DEZEMBRO DE 2025
08 de dezembro (segunda-feira)* – Dia da Justiça – Todas as unidades
* Lei Federal nº 6.741, de 17 de dezembro de 1979
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