Mutirões de Documentação do Incra/PB iniciam nova rodada nesta terça-feira (2) no Cariri paraibano

O Incra na Paraíba (Incra/PB) inicia, nesta terça-feira (2), a primeira rodada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural do mês de setembro, na região do Cariri paraibano. As ações vão beneficiar os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, no dia 2, Monteiro, na quarta-feira (3), e Prata, na quinta-feira (4), encerrando esta primeira etapa. A iniciativa é realizada em parceria com a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário (SFDA/PB), prefeituras locais e diversas instituições estaduais e federais.

Ainda em setembro, no período de 16 a 18, será realizada a segunda rodada do mês, contemplando os municípios de Nova Palmeira, Cuité e Pedra Lavrada, no Seridó e Curimataú paraibanos.

Os mutirões integram o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais e têm como objetivo ampliar o acesso da população de áreas rurais à documentação civil e a serviços públicos essenciais, com foco nas mulheres assentadas da reforma agrária, comunidades quilombolas e moradores do campo.

Em agosto, os mutirões passaram por seis municípios em duas rodadas distintas, totalizando 2.682 atendimentos. Na primeira rodada, realizada entre os dias 12 e 14, foram registrados 1.145 atendimentos nos municípios de Cacimbas, Livramento e Assunção. Já na segunda edição, de 26 a 28 de agosto, foram realizados 1.537 atendimentos em Brejo dos Santos, São José do Brejo do Cruz e São Bento. A ação contou com a participação de servidores do Incra, da SFDA, das prefeituras locais, de instituições parceiras e da comunidade, fortalecendo o caráter interinstitucional da iniciativa.

Emissão de documentos

Durante os mutirões, são oferecidos serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de atendimentos diversos voltados à população rural. Também são realizadas orientações jurídicas e sociais, inclusive sobre prevenção à violência de gênero e acesso a direitos.

Para a emissão do CAF, é necessário apresentar carteira de identidade e CPF de todos os membros da residência, comprovante de residência, documento que comprove a posse da terra (podendo ser contrato de comodato, arrendamento, título de assentamento ou escritura da área), notas fiscais de comercialização emitidas nos últimos 12 meses e, caso haja renda proveniente de atividades não agrícolas na família, também é preciso apresentar um comprovante dessa renda.

Já para a confecção da CIN, é obrigatório levar o CPF e certidões originais, sendo a certidão de nascimento para pessoas solteiras, a certidão de casamento para pessoas casadas ou viúvas, e a certidão de casamento com averbação de separação ou divórcio, quando for o caso. Também poderão ser incluídos na nova carteira dados complementares, como nome social, número do PIS ou Pasep, número do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do certificado militar, do título de eleitor, do documento de identidade profissional e do Cartão Nacional de Saúde, desde que o cidadão apresente os documentos originais correspondentes.

Parceiros

Além dos serviços prestados pelo próprio Incra, como emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e orientações sobre o Imposto Territorial Rural (ITR), os mutirões contam com a atuação de diversos parceiros institucionais. Entre os serviços ofertados estão emissão da Carteira de Trabalho Digital, orientações sobre aposentadoria rural e benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), renegociação de dívidas via Desenrola Rural, acesso a políticas de crédito rural por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), e distribuição de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual, promovido pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba.

A população também terá acesso a palestras sobre direitos humanos promovidas pela organização Casa Pequeno Davi, além de serviços oferecidos pelas secretarias municipais de Saúde, Ação Social, Agricultura e Educação, como vacinação, aferição de pressão arterial e inscrição no CadÚnico. Também participam dos mutirões a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), sindicatos rurais e associações de mulheres, assentados e comunidades quilombolas.