Justiça
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Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
AGÊNCIA BRASIL O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho…
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Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do…
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Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
AGÊNCIA BRASIL Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do…
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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na…
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Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
AGÊNCIA BRASIL A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada…
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Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
AGÊNCIA BRASIL Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia…
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STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 30 de maio os…
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Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB| Agência Brasil
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para…
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Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados pela…
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STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete…
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