Justiça
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STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
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Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) autorizar o general Braga…
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Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos…
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STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da…
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Justiça de São Paulo manda fechar casa de repouso em Tremembé
AGÊNCIA BRASIL A Justiça de São Paulo acatou uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público estadual e interrompeu as…
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Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus
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STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
AGÊNCIA BRASIL O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o…
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Mendonça barra depoimento de Deolane na CPI das Bets
AGÊNCIA BRASIL O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para desobrigar a influenciadora Deolane Bezerra de…
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TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
AGÊNCIA BRASIL A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da…
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Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por desvios após tragédia
AGÊNCIA BRASIL A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nova Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto e o ex-secretário José Ricardo Carvalho de…
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