Justiça
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Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos…
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Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
AGÊNCIA BRASIL O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) vão…
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Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
AGÊNCIA BRASIL A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da decisão…
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Municípios paulistas têm novos prefeitos
AGÊNCIA BRASIL As cidades de Eldorado e Neves Paulista elegeram novos prefeitos no último domingo (6). Os eleitores de Eldorado…
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Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
AGÊNCIA BRASIL Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria…
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Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
AGÊNCIA BRASIL Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria…
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Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos…
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Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de…
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Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
AGÊNCIA BRASIL O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira (7) autorização ao Supremo Tribunal Federal…
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STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
AGÊNCIA BRASIL A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo…
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