Justiça
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Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que…
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Golpe: STF certifica que neto de Figueiredo não apresentou defesa
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta sexta-feira (21) que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira…
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Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta sexta-feira (21) que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira…
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PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
AGÊNCIA BRASIL A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer…
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Moraes vota para condenar mulher que pichou “perdeu, mané” no STF
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues…
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STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada…
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STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e…
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Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor de que os…
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Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
AGÊNCIA BRASIL Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto…
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STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem…
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