Justiça
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STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem…
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STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente…
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Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
AGÊNCIA BRASIL O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente…
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STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (20), em Brasília, para confirmar a inconstitucionalidade…
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STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a…
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Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
AGÊNCIA BRASIL A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a…
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CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
AGÊNCIA BRASIL O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão…
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STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da…
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Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
AGÊNCIA BRASIL O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a…
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STF marca para final de abril julgamento de ex-assessores de Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada…
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