Justiça
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Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da…
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PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
AGÊNCIA BRASIL A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso…
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STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
AGÊNCIA BRASIL Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que…
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Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral da República…
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Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do…
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Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o…
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Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná
AGÊNCIA BRASIL O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal…
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CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
AGÊNCIA BRASIL A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que…
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STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador
AGÊNCIA BRASIL A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal Regional…
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STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei…
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