Justiça
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STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de votos para decidir que a Corte…
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Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
AGÊNCIA BRASIL O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual…
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Denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil aumentam 78% no Telegram
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Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)…
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Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar…
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Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no…
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ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
AGÊNCIA BRASIL A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade…
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Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das redes…
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AGU pede ao STF celeridade ao julgar redes por conteúdos dos usuários
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do…
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Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério…
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