Justiça
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STM reduz penas de militares envolvidos em mortes de músico e catador
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as condenações de oito militares do Exército acusados…
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STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do processo que absolveu o empresário André…
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PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
AGÊNCIA BRASIL A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (18) pediu nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…
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STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das…
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STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos…
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MP denuncia 20 torcedores do Palmeiras por emboscada
AGÊNCIA BRASIL Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público denunciou 20 integrantes da torcida organizada Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, que…
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STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais…
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STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia…
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Justiça bloqueia contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH em SP
AGÊNCIA BRASIL Após uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, a Justiça determinou o bloqueio e o sequestro…
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Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado
AGÊNCIA BRASIL O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo…
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