Justiça
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STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma…
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Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens
AGÊNCIA BRASIL A prisão do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, nesta quarta-feira (03), foi baseada…
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No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário…
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Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba
AGÊNCIA BRASIL Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta manhã (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se originou…
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Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe…
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MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras,…
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Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
AGÊNCIA BRASIL O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão…
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Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro
AGÊNCIA BRASIL O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o grau de sigilo de um pedido da…
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STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação em jogo
AGÊNCIA BRASIL A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) determinar o trancamento da ação penal…
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MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do Banco Master
AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta terça-feira (2) da decisão que mandou soltar o banqueiro Daniel Vorcaro…
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