Justiça
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Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
AGÊNCIA BRASIL O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro decidiu suspender o mandado de prisão…
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PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
AGÊNCIA BRASIL A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as…
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STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do…
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CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
AGÊNCIA BRASIL O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes…
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Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso,…
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Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
AGÊNCIA BRASIL A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação…
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Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo…
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Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima…
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PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips
AGÊNCIA BRASIL Após quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, na última sexta-feira (1º), o…
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CFM entra na Justiça contra cotas na residência médica
AGÊNCIA BRASIL O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Serviços…
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