Justiça
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Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da…
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Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
AGÊNCIA BRASIL O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão da…
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Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no…
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STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11,12,18 e 19 de novembro o…
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Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
AGÊNCIA BRASIL Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a…
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Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
AGÊNCIA BRASIL O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que…
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Contratação do trabalhador como PJ corrói pacto social no Brasil, diz Messias
AGÊNCIA BRASIL O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que…
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Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações…
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STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR)…
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PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
AGÊNCIA BRASIL O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um…
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