Justiça
-
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema…
Leia mais » -
Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou…
Leia mais » -
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que…
Leia mais » -
Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária do médico ginecologista Walter Vieira, um dos sócios do…
Leia mais » -
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é…
Leia mais » -
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
AGÊNCIA BRASIL A Justiça negou o pedido feito pela prefeitura de São Paulo para que a Enel, concessionária de distribuição…
Leia mais » -
Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas…
Leia mais » -
Cármen Lúcia afirma que voto é instrumento da democracia
AGÊNCIA BRASIL A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (15) que o voto é…
Leia mais » -
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
AGÊNCIA BRASIL A prefeitura da capital paulista entrou na Justiça contra a Enel para que a distribuidora restabeleça imediatamente a…
Leia mais »

