Justiça
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STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR)…
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PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
AGÊNCIA BRASIL O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um…
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Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre…
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Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma…
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Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) que sejam enviadas à…
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No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e…
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Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
AGÊNCIA BRASIL O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes Eduardo Tagliaferro foi detido nesta terça-feira (1°) pela polícia da Itália, onde reside. …
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STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de…
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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro…
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DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste”
AGÊNCIA BRASIL A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio…
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