Justiça
-
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar…
Leia mais » -
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
AGÊNCIA BRASIL O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode…
Leia mais » -
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela rejeição de recursos apresentados pelas…
Leia mais » -
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
AGÊNCIA BRASIL O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para…
Leia mais » -
TRE-RJ avalia trocar mais 40 locais de votação por segurança em 2026
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) modificou, nestas eleições, 53 locais de votação no estado,…
Leia mais » -
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da…
Leia mais » -
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
AGÊNCIA BRASIL A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal…
Leia mais » -
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão…
Leia mais » -
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança…
Leia mais » -
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
AGÊNCIA BRASIL A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo…
Leia mais »