Justiça
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Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
AGÊNCIA BRASIL A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais…
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AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de…
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Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata…
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STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada…
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STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela…
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Justiça dá prisão domiciliar a acusado de matar ex-tesoureiro do PT
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho,…
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Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões…
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MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo…
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Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio é marcado para outubro
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento…
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Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
AGÊNCIA BRASIL O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis…
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