Justiça
-
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
AGÊNCIA BRASIL Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda…
Leia mais » -
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e…
Leia mais » -
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
AGÊNCIA BRASIL A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio…
Leia mais » -
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
AGÊNCIA BRASIL Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a…
Leia mais » -
STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho…
Leia mais » -
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais…
Leia mais » -
Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30%…
Leia mais » -
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
AGÊNCIA BRASIL O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras…
Leia mais » -
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
AGÊNCIA BRASIL A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (6) que vai investigar as denúncias de suposto assédio sexual contra…
Leia mais » -
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
AGÊNCIA BRASIL A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral…
Leia mais »