Justiça
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Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar…
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Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
AGÊNCIA BRASIL A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de…
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Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão…
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STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do…
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TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia…
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Justiça determina condução coercitiva de prefeito de São Gonçalo
AGÊNCIA BRASIL O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, conhecido como capitão Nelson, do Partido Liberal (PL) deverá…
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STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
AGÊNCIA BRASIL A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que…
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Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal…
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STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11…
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