Justiça
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STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu…
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Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero
AGÊNCIA BRASIL O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em…
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Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré…
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STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
AGÊNCIA BRASIL Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto),…
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Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
AGÊNCIA BRASIL A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que…
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Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo…
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STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos…
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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai…
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Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa
AGÊNCIA BRASIL Em mais uma audiência de instrução, o Tribunal de Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (2) duas…
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STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República…
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