Justiça
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STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República…
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Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria…
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STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
AGÊNCIA BRASIL O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão…
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STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo…
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Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a…
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Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais…
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Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos…
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Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
AGÊNCIA BRASIL A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da…
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Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
AGÊNCIA BRASIL Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°),…
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AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo…
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