Justiça
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Justiça de MG decide retomar uso do livro “O Menino Marrom”
AGÊNCIA BRASIL O juiz Espagner Wallyssen, da 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, derrubou a suspensão do…
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STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
AGÊNCIA BRASIL A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio…
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Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato
AGÊNCIA BRASIL O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os…
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Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
AGÊNCIA BRASIL A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a…
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CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
AGÊNCIA BRASIL O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a…
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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas…
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Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
AGÊNCIA BRASIL Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta…
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Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão…
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Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de…
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Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
AGÊNCIA BRASIL A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério Público…
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