Justiça
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8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio histórico a 17 anos
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio…
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CNJ abre investigação contra desembargador afastado do TJSP
AGÊNCIA BRASIL O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de…
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Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
AGÊNCIA BRASIL A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação…
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TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20)…
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Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito…
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Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
AGÊNCIA BRASIL O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da…
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Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)…
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Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte…
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STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do…
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Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia…
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