Justiça
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Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia…
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CNJ e Uber assinam acordo para combater violência contra mulheres
AGÊNCIA BRASIL O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber…
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AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da…
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STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da…
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Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais…
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STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da…
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Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus…
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STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus…
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Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco…
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Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
AGÊNCIA BRASIL As defesas dos acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco pediram nesta terça-feira (18) no Supremo Tribunal…
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