Justiça
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Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço
AGÊNCIA BRASIL O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia…
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Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia…
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Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua…
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STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra a…
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PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
AGÊNCIA BRASIL A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação…
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Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
AGÊNCIA BRASIL A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclusivamente…
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STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que proíbe o serviço de mototáxis na…
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Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
AGÊNCIA BRASIL Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin esteve…
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Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir…
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PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
AGÊNCIA BRASIL A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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