Justiça
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AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo…
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Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de…
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Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário…
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STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
AGÊNCIA BRASIL Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou…
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TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
AGÊNCIA BRASIL O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para…
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Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que…
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AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a…
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Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias,…
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STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli, réu…
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Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
AGÊNCIA BRASIL Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15)…
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