Justiça
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TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato…
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RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Cláudio Castro para que, em cinco dias, preste informações no processo de…
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TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato…
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Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões
AGÊNCIA BRASIL Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem…
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Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças “em breve”
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da…
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Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime…
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Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais…
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Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas…
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OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado
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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
AGÊNCIA BRASIL Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em…
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