Justiça
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Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,…
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STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos…
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Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães…
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Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
AGÊNCIA BRASIL O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente…
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Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
AGÊNCIA BRASIL Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a…
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Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano…
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PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
AGÊNCIA BRASIL A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,…
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TSE substituirá urnas eletrônicas danificadas no Rio Grande do Sul
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, garantiu nesta quinta-feira (9), em Brasília, a substituição…
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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de…
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Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária
AGÊNCIA BRASIL Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como…
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