Justiça
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Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar…
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Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para garantir que mulheres vítimas…
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Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas…
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STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A…
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PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
AGÊNCIA BRASIL A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da…
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Justiça nega pedido de habeas corpus para Oruam
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno,…
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STJ diz que ex-PM deve ficar em presídio fora do Rio
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), decidiu…
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TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou que a Câmara Municipal de São Paulo instale uma…
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Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o ex-presidente Jari Bolsonaro…
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AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
AGÊNCIA BRASIL O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração legislativa que criou o Banco Nacional…
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