Justiça
-
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
AGÊNCIA BRASIL Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) ampliar a investigação no…
Leia mais » -
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância…
Leia mais » -
Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas
AGÊNCIA BRASIL A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do…
Leia mais » -
MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado
AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho,…
Leia mais » -
Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos
AGÊNCIA BRASIL O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre…
Leia mais » -
Justiça Federal suspende liminar que proibiu assistolia fetal
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina…
Leia mais » -
Operação da PF encontra documentos falsos para compra de armas de fogo
AGÊNCIA BRASIL Agentes da Polícia Federal realizaram nesta sexta-feira (26), a Operação Fraude Armada. Em conjunto com o Grupo de…
Leia mais » -
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que…
Leia mais » -
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
AGÊNCIA BRASIL O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a…
Leia mais » -
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
AGÊNCIA BRASIL O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da…
Leia mais »