Justiça
-
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para…
Leia mais » -
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre…
Leia mais » -
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do…
Leia mais » -
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter)…
Leia mais » -
Ministério Público vai investigar atos de racismo em escola do DF
AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar atos de racismo registrados durante uma partida…
Leia mais » -
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no…
Leia mais » -
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15)…
Leia mais » -
Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
AGÊNCIA BRASIL O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira…
Leia mais » -
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
AGÊNCIA BRASIL A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem…
Leia mais » -
Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo
AGÊNCIA BRASIL O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo…
Leia mais »