Justiça
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Médico francês que agrediu porteiro é condenado a pagar indenização
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no…
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Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida…
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AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação…
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STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre…
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STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial…
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STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas…
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“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas…
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TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou…
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Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam…
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Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária
AGÊNCIA BRASIL A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos…
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