Justiça
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Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024
AGÊNCIA BRASIL Em 2024, as Defensorias Públicas realizaram mais de 29,5 milhões de atendimentos, um crescimento de quase 20% em…
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Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
AGÊNCIA BRASIL O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais…
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CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba
AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público (MP) da Paraíba e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, hoje (16), a 2ª fase…
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CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
AGÊNCIA BRASIL A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça…
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Moraes será o relator da ação da Câmara sobre caso Ramagem
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara…
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Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli…
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Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa
AGÊNCIA BRASIL A 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5…
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STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
AGÊNCIA BRASIL O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o julgamento definitivo da decisão que determinou…
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Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
AGÊNCIA BRASIL A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública movida pela prefeitura de São Paulo e…
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Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma…
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