Justiça
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STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro,…
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Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida
AGÊNCIA BRASIL O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse,…
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Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a…
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Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h,…
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DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rejeição…
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PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos
AGÊNCIA BRASIL Os partidos PT, PSOL e PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que…
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CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
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STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
AGÊNCIA BRASIL A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da…
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AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais…
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STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito
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