Justiça
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Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (7) a prisão do tenente-coronel…
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Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pinchou estátua
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a cabeleireira Débora Rodrigues…
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Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
AGÊNCIA BRASIL Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes…
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STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro…
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AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
AGÊNCIA BRASIL O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo…
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Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
AGÊNCIA BRASIL Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo…
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IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos…
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INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
AGÊNCIA BRASIL O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas…
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Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas…
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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
AGÊNCIA BRASIL O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional…
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