Justiça
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STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) prazo para as alegações…
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Hytalo e marido são transferidos para presídio na capital paulista
AGÊNCIA BRASIL O influenciador Hytalo Santos (foto) e seu marido Israel Natã Vicente foram transferidos nesta segunda-feira (18) para o Centro…
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AGU pede à Meta exclusão de chatbots que promovem erotização infantil
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp…
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Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que…
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Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (18) o julgamento que vai decidir se mulheres vítimas de…
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Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de Janeiro
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da…
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Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis…
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Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre o sigilo…
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“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente…
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STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos…
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