Justiça
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Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
AGÊNCIA BRASIL A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
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STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça…
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STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela…
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“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou nesta quarta-feira (6) haver mal-estar entre os…
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Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) a acareação entre o…
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Caso Kathlen: PMs são absolvidos de fraude processual
AGÊNCIA BRASIL A Auditoria da Justiça Militar absolveu nesta terça-feira (5), por 4 votos a 1, o sargento Rafael Chaves…
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TSE empossa dois ministros indicados por Lula
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
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Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira…
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OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota…
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Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (5) que a Corte tem atuação…
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