Justiça
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IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos…
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INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
AGÊNCIA BRASIL O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas…
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Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas…
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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
AGÊNCIA BRASIL O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional…
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PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo…
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Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo…
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AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano…
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AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de…
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Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente o pedido…
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Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que não vai admitir…
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