Justiça
-
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
AGÊNCIA BRASIL O Procon de São Paulo multou as plataformas Uber e 99 por terem oferecido serviços de mototáxi na…
Leia mais » -
Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses
AGÊNCIA BRASIL A Justiça de São Paulo está realizando nesta segunda-feira (30) a primeira audiência de instrução que julga uma…
Leia mais » -
Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) declarar o empresário e…
Leia mais » -
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre…
Leia mais » -
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
AGÊNCIA BRASIL O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria…
Leia mais » -
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada
AGÊNCIA BRASIL O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio de Janeiro e…
Leia mais » -
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
AGÊNCIA BRASIL A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Leia mais » -
Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação de um supermercado, em Patos de…
Leia mais » -
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição da relatoria da…
Leia mais » -
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
AGÊNCIA BRASIL O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo…
Leia mais »