Justiça
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Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos…
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Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi
AGÊNCIA BRASIL As três operações deflagradas nesta quinta-feira (28) contra a lavagem de dinheiro criminoso por meio do setor de…
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STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
AGÊNCIA BRASIL A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras…
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STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso…
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Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de…
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STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento de um recurso…
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Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR
AGÊNCIA BRASIL Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo…
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STF impede repatriação imediata de crianças para exterior
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais…
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Lula assina recondução de Gonet como procurador-geral da República
AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo…
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Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição
AGÊNCIA BRASIL A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltou nesta quarta-feira (27) a um tribunal de apelação em Roma e…
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