Justiça
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Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a plataforma Meta…
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Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria…
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Justiça expede mandado de prisão para 71 por tráfico no Rio
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta quinta-feira (12) mandado de prisão para 71 investigados pelo crime de associação…
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Moares vota pela responsabilização das redes por postagens ilegais
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil…
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Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil…
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AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o…
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que…
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STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu provas para fundamentar nova denúncia contra o contraventor Rogério de Andrade, no…
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Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira (10) o interrogatório dos réus do núcleo 1 da trama…
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STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
AGÊNCIA BRASIL A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal…
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