Justiça
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STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
AGÊNCIA BRASIL Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso…
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Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
AGÊNCIA BRASIL A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (24)…
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Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão
AGÊNCIA BRASIL A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A.,…
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STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão…
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento…
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Justiça determina prisão temporária de influenciador Capitão Hunter
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou hoje (23) a prisão temporária de João…
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STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte…
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Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e…
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Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente…
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STF valida poder de investigação do Ministério Público do Rio
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a validade da reestruturação do Grupo de Atuação Especializada…
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