Justiça
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Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine…
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Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS
AGÊNCIA BRASIL A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem…
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Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
AGÊNCIA BRASIL A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
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Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
AGÊNCIA BRASIL A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do…
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PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle
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MP pede a condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu
AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu junto à 36ª Vara Criminal da Capital…
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CPI das Bets: Mendes autoriza silêncio de influenciadora Virgínia
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora digital Virgínia Fonseca a ficar em…
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Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender…
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Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor
AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte…
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Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (12) diálogo e entendimento entre os…
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