CONGRESSO EM FOCO
O medo da inteligência artificial jamais pode se tornar um obstáculo para a nossa evolução tecnológica e para o desenvolvimento da competitividade da nossa nação. O medo é uma emoção humana, essencial para evitar que tomemos decisões que ameacem nossa integridade física, moral, mental e espiritual e, claro, evitar prejuízos financeiros e geopolíticos. Mas temos de ter em mente o seguinte: o medo não pode ser paralisante a ponto de nos impedir de avançar.
Limites existem para serem superados. Como entusiasta das ciências e das novas tecnologias e o primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço, posso dizer, claramente, que, para mim, é preciso avançarmos nessa área. Como vice-presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), afirmo que nosso país não pode ficar “estacionado” enquanto o mundo caminha nessa direção. Outras nações estão investindo em tecnologia e inovação da inteligência artificial, o que as impulsionará ao futuro. Como vice-presidente do Grupo de Trabalho do Senado para analisar o projeto da inteligência artificial, asseguro que este é um assunto que temos de encarar de coração e mentes abertas.
Tenho plena ciência de que estamos diante de uma tecnologia disruptiva e poderosa que altera profundamente a realidade e as relações de sociedade que experimentamos até aqui. É natural, portanto, que isso nos traga medo. Mas é mais arriscado não usar a inteligência artificial do que usá-la. Se ficarmos à margem desse debate, será um retrocesso significativo em nossa competitividade.
No entanto, isso não significa que devemos ter pressa na elaboração da legislação de IA no Brasil. Muito pelo contrário. É importante termos uma legislação que, ao mesmo tempo, potencialize nosso desenvolvimento, mas que também seja protetiva em relação às pessoas. É essencial uma abordagem equilibrada que promova o desenvolvimento do país e proteja os direitos e garantias do cidadão. A missão da FPBC aos EUA, realizada no final de março, e os debates realizados no Senado mostram a importância do diálogo entre todos os setores da economia e da sociedade e a necessidade de sermos bastante objetivos para lidar com todos os riscos envolvidos nessa discussão.
Recentemente, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo realizou um jantar com a presença de parlamentares, do relator senador Eduardo Gomes (PL-TO), integrantes do governo e representantes do setor produtivo, a fim de discutir o projeto. O texto original do Projeto foi construído e entregue no Senado para, a partir daí, abrimos uma ampla discussão sobre o tema, englobando a comunidade científica, acadêmica, o setor de saúde, de telecomunicações, digital e todos que possam ajudar na construção do texto.
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Foi crucial ampliar o debate para incluir todos os setores. Porque não podíamos ter um texto limitado apenas aos aspectos legais da IA, que são importantíssimos, diga-se de passagem. Além de considerar os aspectos legais, precisamos considerar o incentivo à pesquisa, o impacto da competitividade e a geração de empregos na cadeia produtiva. E toda essa evolução tecnológica vai impactar no usuário final, no cidadão. É algo, portanto, muito mais complexo do que apenas o arcabouço jurídico.
Devemos ficar atentos aos debates, avanços e recuos de outras nações. A União Europeia e o Reino Unido já criaram regulações e foram obrigados a revisar procedimentos. Devemos aprender com a experiência de outras nações. Não é possível regular a tecnologia, apenas as suas aplicações. Precisamos falar sobre esse tema, quanto antes, com o máximo de responsabilidade, mas, acima de tudo, sem tergiversações. É hora de enfrentar os desafios da IA com coragem e visão.
Como diria David Bowie, um visionário criativo, “o amanhã pertence àqueles que podem escutá-lo chegando”.
* Marcos Pontes (PL-SP) é senador, astronauta e vice-presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo
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