CONGRESSO EM FOCO
Os integrantes da oposição no Senado pediram ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apoie o avanço da PEC que acaba com o foro privilegiado. Ainda não há definição por parte de Pacheco, no entanto, sobre o tema.
Segundo o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o presidente do Congresso deve dar uma sinalização na próxima sexta-feira (1º). Os senadores pediram ainda que Pacheco converse com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o avanço da pauta.
O líder do Novo, Eduardo Girão (CE), afirmou que é necessário “serenidade e firmeza” de Pacheco para o “equilíbrio e independência” entre os Poderes. “O fim do foro privilegiado, consideramos uma blindagem muito grande, um guarda-chuva de um mecanismo que protege os poderosos. A gente quer que exista o devido processo legal no país”, disse o senador.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado foi aprovada pelo Senado em 2017. Também já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Agora, o projeto está parado para ser apreciado pelo plenário da Câmara.
A PEC propõe “extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns”. Para ser aprovada, deputados e senadores precisam concordar com o mesmo texto. Não há previsão, até o momento, de votação na Câmara.
A reunião da oposição com Pacheco nesta quarta-feira (31) veio depois de operações da Polícia Federal contra deputados bolsonaristas. Em 18 de janeiro, o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), foi alvo de uma operação da PF que investiga os planejadores e financiadores da tentativa de golpe em 8 de Janeiro. Já na última quinta-feira (25), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi alvo de busca e apreensão na operação que investiga espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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Ambas as operações foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem foro privilegiado, o ministro do STF não poderia ser o responsável pelos casos.
Senadores da oposição criticaram nesta quarta-feira (31) a atuação do ministro. Os congressistas falam em “perseguição política”. Marinho disse que Moraes estaria indo contra as leis da magistratura.
A reunião com Pacheco também ocorreu depois de um momento de tensão na relação entre integrantes da cúpula do Senado com a oposição. Congressistas querem saber quem entre eles foi supostamente espionado pela Abin.
Estavam presentes na reunião com Pacheco nesta quarta-feira (31) os seguintes senadores:
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Marcio Bittar (União-AC);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Tereza Cristina (PP-MS);
- Izalci Lucas (PSDB-DF);
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS); e
- Marcos do Val (Podemos-ES).
Depois deles, Pacheco recebeu brevemente Ramagem para falar sobre o mesmo tema: as operações da PF.
