CONGRESSO EM FOCO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (22) que pretende votar o texto da Medida Provisória 1.172, a MP do salário mínimo, ainda nesta quinta-feira (24) e disse achar razoável a alteração no texto para incluir a taxação das offshores.
A MP do salário mínimo perde a validade nesta segunda-feira (28). Pacheco disse que espera o texto retornar da Câmara dos Deputados, mas que preparou a agenda do Senado Federal para que a votação ocorra ainda nesta quinta-feira, adiando, para isso, a audiência com os governadores.
“Inclusive a agenda dos governadores para reforma tributária seria nessa próxima quinta. Eu adiei justamente pra que nós tenhamos a quinta-feira livre para uma sessão deliberativa para apreciar as medidas provisórias que estão vencendo. Então, nessa hipótese, apreciando na Câmara dos Deputados, naturalmente em razão do prazo delas, nós vamos apreciá-las no Senado ainda nessa semana, é provável que seja quinta-feira”, afirmou Rodrigo Pacheco.
O presidente do Senado afirmou que a alteração da MP é “razoável” e que acredita em um caminho para o “entendimento”, referindo-se às dissonâncias entre a equipe econômica do governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“É, sempre há caminho para entendimento, né? O governo propõe essa taxação das offshores na medida provisória. Houve uma percepção de que esse tema deveria ser trazido para o projeto de lei, mas o governo na comissão mista da medida provisória do salário mínimo acabou incorporando também esse texto e nesse instante houve o despacho a Câmara dos Deputados para que a Câmara possa votar”, disse o presidente.
Rodrigo Pacheco ainda reafirmou que se a alteração inserida pelo relator da MP 1172, deputado Merlong Solano (PT-PI), referente a taxação das offshores não passar pela Câmara, o governo pode encaminhar via projeto de lei (PL).
“Então, vamos aguardar o que vai ser a deliberação da Câmara em relação a essa votação. Se mantém isso no texto ou se suprime e naturalmente na sequência será parte do Senado também decidido. De qualquer forma ainda que haja supressão é razoável que o governo possa encaminhar via projeto de lei e obviamente nós vamos ter toda atenção ao projeto”, comentou.
